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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 17:20
Homens são condenados por roubo de carga de cigarros
Prática de roubo qualificado, com emprego de arma de fogo, mediante violência e grave ameaça e em concurso com outros dois indivíduos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Grave Ameaça. Tentativa de Homicídio. Arma de Fogo.
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Penal. Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo.
Dosimetria. Pena-base acima do mínimo legal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 09:40
Penal. Disparo de arma de fogo. Local habitado. Confissão extrajudicial.
Comprovadas a materialidade e autoria do delito de disparo de arma de fogo, a confirmação da
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.
Artigo 14 da Lei nº 10.826/2003.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 13:20
Jovem que roubava com arma de brinquedo continuará apreendido na Capital
qualificado pelo uso de arma de fogo, além de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:37
Justiça condena homem por roubo duplamente qualificado
surpreendida pelo acusado, que exigiu a entrega do veículo empunhando uma arma de fogo
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:40
Justiça absolve trio acusado de roubo de veículo
Juiz considerou que são insuficientes e vagas as provas usadas contra os réus e, por isso, os absolveu do crime de roubo com emprego de arma de fogo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Arma de fogo de uso permitido. Porte ilegal.
Motociclista surpreendido na posse revólver calibre trinta e oito municiado com quatro cápsulas, sem autorização e em desacordo com a determinação legal e regulamentar. Delito de perigo à incolumidade pública das pessoas e à segurança da coletividade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal defensiva. Roubo majorado pelo emprego de arma, concurso de agentes e restrição à liberdade.
Recurso defensivo parcialmente provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:12
Crimes de roubo circunstanciados pelo emprego de arma de fogo e pelo Concurso de Agentes, um consumado e outro tentado
Receptação. Furto qualificado pelo emprego de chave falsa e corrupção de menores
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo duplamente circunstanciado pelo concurso de agentes e uso de arma de fogo.
Materialidade e autoria comprovadas. Pleito absolutório por insuficiência de provas. Impossibilidade. Palavras dos co-réus e da vítima, aliadas à degravação de conversas telefônicas, que comprovam a participação do réu no delito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º, I, do Código Penal).
Apelo defensivo. Pleito de absolvição por insuficiência de provas. Materialidade e autoria delitivas sobejamente avidenciadas pelo elementos colhidos na instrução processual, em especial diante do réu pela vítima. Pretendida desclassificação para o delito de furto simples. Impossibilidade. Emprego de grave ameaça para efetivação do delito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 11:45
Roubo triplamente circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, concurso de agentes e transporte de veículo automotor para outro estado.
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:09
Condenado sem trânsito em julgado por roubo com emprego de arma de fogo poderá apelar em liberdade
reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de roubo mediante emprego de arma de fogo e grave ameaça
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal (réu preso). Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, §2º, I, do CP).
Insurgência da defesa. Pleito acolhido em parte.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 13:18
Proposta torna crime a não comunicação, por CACs, de furto, roubo ou extravio de arma de fogo
Colecionador, atirador desportivo ou caçador poderá incorrer no crime de omissão de cautela.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00